Financiamento do concelho de Sesimbra
No passado dia 8 de Setembro o Governo aprovou os princípios orientadores e os eixos estruturantes da reforma da Administração Local Autárquica evocando a necessidade de um novo modelo de gestão que vise a sustentabilidade financeira e a prestação de serviços de modo eficiente.
Observando o modelo de financiamento do Município de Sesimbra verificamos que o mesmo está excessivamente ligado à construção e ao imobiliário, constituindo as licenças de construção, o imposto municipal sobre imóveis (IMI) e o imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT) as grandes receitas da autarquia. Este facto não seria alarmante se se mantivesse a forte actividade imobiliária registada na última década, no entanto a construção tem registado uma queda abrupta levando com ela as receitas camarárias. Ao longo destes anos os vários executivos fecharam os olhos ao problema, não apresentando alternativas a este modelo de financiamento que se estendeu além da autarquia, lembrando-me que, ainda aquando as últimas eleições autárquicas, não recebi qualquer resposta à questão colocada aos candidatos sobre qual a estratégia a seguir para que o concelho de Sesimbra não seja tão dependente da construção civil?
Embora parte da solução passe efectivamente por um novo modelo de financiamento das autarquias definido a nível central, acompanhado do consequente processo de descentralização, não podemos nem devemos ficar de braços cruzados, pois uma autarquia demasiado centrada na construção civil acabou por incentivar o surgimento de uma economia concelhia também assente na construção civil e no pequeno comércio, não apostando no seu potencial estratégico.
Agora, caro amigo, está à vista de todos: a vinda do excesso de superfícies comerciais para o concelho acabou com o pequeno comércio e com o sustento de algumas famílias em prol da celebração de contratos de trabalho precários, por sua vez a quebra da construção civil deixou em dificuldades muitas empresas, assistindo-se ao seu crescente encerramento e a declarações de insolvência. Além de que Sesimbra tem-se dado ao luxo de prescindir de jovens qualificados que estão neste momento a contribuir para o desenvolvimento de outros concelhos porque o seu próprio concelho não tem uma estratégia. Mas não tiremos conclusões precipitadas. Será que a Câmara Municipal de Sesimbra não tem qualquer responsabilidade, sendo apenas uma vítima que assiste à quebra das suas receitas? Será que existe uma estratégia para o concelho de Sesimbra? E o tão badalado Plano Estratégico de Turismo do Concelho de Sesimbra quando dará os seus frutos? Na minha franca opinião, a estratégia do nosso concelho parece-se mais com uma manta de retalhos, surgindo iniciativas avulsas, algumas de qualidade, mas que não chegam para que exista uma estratégia concertada que levante a economia do concelho, dê alento aos mais velhos e esperança aos mais jovens. E se em vez de darmos aos munícipes planos pré formatados e perguntarmos a sua opinião, os ouvíssemos primeiro e redesenhássemos a estratégia do concelho à luz dos seus contributos?
Observando o modelo de financiamento do Município de Sesimbra verificamos que o mesmo está excessivamente ligado à construção e ao imobiliário, constituindo as licenças de construção, o imposto municipal sobre imóveis (IMI) e o imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT) as grandes receitas da autarquia. Este facto não seria alarmante se se mantivesse a forte actividade imobiliária registada na última década, no entanto a construção tem registado uma queda abrupta levando com ela as receitas camarárias. Ao longo destes anos os vários executivos fecharam os olhos ao problema, não apresentando alternativas a este modelo de financiamento que se estendeu além da autarquia, lembrando-me que, ainda aquando as últimas eleições autárquicas, não recebi qualquer resposta à questão colocada aos candidatos sobre qual a estratégia a seguir para que o concelho de Sesimbra não seja tão dependente da construção civil?
Embora parte da solução passe efectivamente por um novo modelo de financiamento das autarquias definido a nível central, acompanhado do consequente processo de descentralização, não podemos nem devemos ficar de braços cruzados, pois uma autarquia demasiado centrada na construção civil acabou por incentivar o surgimento de uma economia concelhia também assente na construção civil e no pequeno comércio, não apostando no seu potencial estratégico.
Agora, caro amigo, está à vista de todos: a vinda do excesso de superfícies comerciais para o concelho acabou com o pequeno comércio e com o sustento de algumas famílias em prol da celebração de contratos de trabalho precários, por sua vez a quebra da construção civil deixou em dificuldades muitas empresas, assistindo-se ao seu crescente encerramento e a declarações de insolvência. Além de que Sesimbra tem-se dado ao luxo de prescindir de jovens qualificados que estão neste momento a contribuir para o desenvolvimento de outros concelhos porque o seu próprio concelho não tem uma estratégia. Mas não tiremos conclusões precipitadas. Será que a Câmara Municipal de Sesimbra não tem qualquer responsabilidade, sendo apenas uma vítima que assiste à quebra das suas receitas? Será que existe uma estratégia para o concelho de Sesimbra? E o tão badalado Plano Estratégico de Turismo do Concelho de Sesimbra quando dará os seus frutos? Na minha franca opinião, a estratégia do nosso concelho parece-se mais com uma manta de retalhos, surgindo iniciativas avulsas, algumas de qualidade, mas que não chegam para que exista uma estratégia concertada que levante a economia do concelho, dê alento aos mais velhos e esperança aos mais jovens. E se em vez de darmos aos munícipes planos pré formatados e perguntarmos a sua opinião, os ouvíssemos primeiro e redesenhássemos a estratégia do concelho à luz dos seus contributos?
Argentina Marques, in Nova Morada
Comentários
talvez nos possa dar umas luzes acerca dos rumores acerca da extinção da Junta de Freguesia de Santiago, ou fusão com a Junta de Freguesia do Castelo?
Bjs