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Mostrando postagens de outubro, 2011

Financiamento do concelho de Sesimbra

No passado dia 8 de Setembro o Governo aprovou os princípios orientadores e os eixos estruturantes da reforma da Administração Local Autárquica evocando a necessidade de um novo modelo de gestão que vise a sustentabilidade financeira e a prestação de serviços de modo eficiente. Observando o modelo de financiamento do Município de Sesimbra verificamos que o mesmo está excessivamente ligado à construção e ao imobiliário, constituindo as licenças de construção, o imposto municipal sobre imóveis (IMI) e o imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT) as grandes receitas da autarquia. Este facto não seria alarmante se se mantivesse a forte actividade imobiliária registada na última década, no entanto a construção tem registado uma queda abrupta levando com ela as receitas camarárias. Ao longo destes anos os vários executivos fecharam os olhos ao problema, não apresentando alternativas a este modelo de financiamento que se estendeu além da autarquia, lembrando-me que, ainda