sábado, 15 de outubro de 2011

Financiamento do concelho de Sesimbra

No passado dia 8 de Setembro o Governo aprovou os princípios orientadores e os eixos estruturantes da reforma da Administração Local Autárquica evocando a necessidade de um novo modelo de gestão que vise a sustentabilidade financeira e a prestação de serviços de modo eficiente.
Observando o modelo de financiamento do Município de Sesimbra verificamos que o mesmo está excessivamente ligado à construção e ao imobiliário, constituindo as licenças de construção, o imposto municipal sobre imóveis (IMI) e o imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT) as grandes receitas da autarquia. Este facto não seria alarmante se se mantivesse a forte actividade imobiliária registada na última década, no entanto a construção tem registado uma queda abrupta levando com ela as receitas camarárias. Ao longo destes anos os vários executivos fecharam os olhos ao problema, não apresentando alternativas a este modelo de financiamento que se estendeu além da autarquia, lembrando-me que, ainda aquando as últimas eleições autárquicas, não recebi qualquer resposta à questão colocada aos candidatos sobre qual a estratégia a seguir para que o concelho de Sesimbra não seja tão dependente da construção civil?
Embora parte da solução passe efectivamente por um novo modelo de financiamento das autarquias definido a nível central, acompanhado do consequente processo de descentralização, não podemos nem devemos ficar de braços cruzados, pois uma autarquia demasiado centrada na construção civil acabou por incentivar o surgimento de uma economia concelhia também assente na construção civil e no pequeno comércio, não apostando no seu potencial estratégico.
Agora, caro amigo, está à vista de todos: a vinda do excesso de superfícies comerciais para o concelho acabou com o pequeno comércio e com o sustento de algumas famílias em prol da celebração de contratos de trabalho precários, por sua vez a quebra da construção civil deixou em dificuldades muitas empresas, assistindo-se ao seu crescente encerramento e a declarações de insolvência. Além de que Sesimbra tem-se dado ao luxo de prescindir de jovens qualificados que estão neste momento a contribuir para o desenvolvimento de outros concelhos porque o seu próprio concelho não tem uma estratégia. Mas não tiremos conclusões precipitadas. Será que a Câmara Municipal de Sesimbra não tem qualquer responsabilidade, sendo apenas uma vítima que assiste à quebra das suas receitas? Será que existe uma estratégia para o concelho de Sesimbra? E o tão badalado Plano Estratégico de Turismo do Concelho de Sesimbra quando dará os seus frutos? Na minha franca opinião, a estratégia do nosso concelho parece-se mais com uma manta de retalhos, surgindo iniciativas avulsas, algumas de qualidade, mas que não chegam para que exista uma estratégia concertada que levante a economia do concelho, dê alento aos mais velhos e esperança aos mais jovens. E se em vez de darmos aos munícipes planos pré formatados e perguntarmos a sua opinião, os ouvíssemos primeiro e redesenhássemos a estratégia do concelho à luz dos seus contributos?


Argentina Marques, in Nova Morada

Um comentário:

Alfarim Gossip disse...

Olá Argentina,
talvez nos possa dar umas luzes acerca dos rumores acerca da extinção da Junta de Freguesia de Santiago, ou fusão com a Junta de Freguesia do Castelo?
Bjs