quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Desconhecimento gera passividade

Ao longo da minha vida tenho-me indignado um pouco com a passividade por parte de alguns munícipes relativamente aos seus direitos que pura e simplesmente não reivindicam. No entanto, cheguei à conclusão que a não reivindicação desses direitos se dá, na maioria das vezes, por desconhecimento dos mesmos.
Vejamos o caso da Simarsul:
A declaração de utilidade pública de 217 parcelas de terreno situadas na Freguesia do Castelo, apenas foi publicada a 4 de Setembro de 2007 em Diário da República, sendo que a Simarsul tinha efectuado medições, marcações e quiçá que mais, nessas mesmas parcelas, muito antes desta publicação, sem autorização de alguns dos seus proprietários, significando invasão de propriedade privada.
O mapa anexo ao despacho publicado no Diário da República tem incorrecções relativamente aos proprietários dos terrenos, embora fosse dever da Simarsul consultar ou os Serviços de Finanças ou a Conservatória para ajuda na pesquisa dos reais proprietários, de facto não sei se tal aconteceu, só sei que terrenos registados quer no serviço de finanças quer na conservatória em nome de outros proprietários apareceram em nome de antigos proprietários já falecidos.
Mais recentemente receberam os proprietários cartas registadas, propondo um valor para acordo, no entanto sinto o dever de alertar os meus conterrâneos que não são obrigados a aceitar o valor proposto. O ideal seria verificarem o real valor com um perito em avaliação, não sendo tal possível, basta verificarem na Câmara Municipal se o PDM contempla capacidade construtiva, tendo neste caso o proprietário que ser indemnizado em função da aptidão construtiva do terreno. No caso de terrenos rústicos, desde que tenham prova do rendimento retirado do terreno, por exemplo de árvores de fruto que tenham de ser abatidas, podem pedir o valor correspondente. Afinal, se vivemos em democracia, porquê intimidar-nos não reivindicando os nossos direitos? Francamente considero que o processo tendo em vista a execução dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema de Lagoa-Meco e Santo António começou mal, esperando que a sua execução seja efectivamente melhor.
Argentina Marqes, in Sesimbrense, 15 Outubro 2007

domingo, 14 de outubro de 2007

Dá que pensar!


Dia de Portugal

O chamado «Bispo Vermelho» foi no passado dia 10 de Junho condecorado pelo Presidente da República na sessão solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, o que demonstra o reconhecimento do seu trabalho em prol dos mais necessitados.
Aliás, a comemoração do Dia de Portugal em Setúbal demonstra a recompensa pelo esforço do Bispo D. Manuel Martins em colocar este distrito no mapa. Lembre-se que foi este homem, aquando a península de Setúbal sofria de graves carências sociais, que frequentemente as denunciou aos órgãos de comunicação social, levando o então Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva a disponibilizar verbas para um Plano de Emergência Social e mais tarde um Programa Especial de Desenvolvimento para a península de Setúbal apoiado pela União Europeia.
Embora recente nas suas funções enquanto Primeiro Ministro, Cavaco Silva apercebeu-se pelo Bispo de Setúbal da situação precária em que viviam muitas famílias, como ele próprio refere na sua 1.ª autobiografia politica “as conversas que tive com ele (D. Manuel Martins) ajudaram-me a conhecer melhor a degradação social que atingia a península de Setúbal”.
De ressaltar sobretudo o carácter de dois homens, um que ainda luta pelo distrito de Setúbal e outro que sabe reconhecer essa luta!
Das 37 personalidades condecoradas na sessão solene sobressai um homem querido é certo também para Setúbal mas sobretudo para o povo de Sesimbra, Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira, o qual recebeu a Ordem de Mérito Civil.
Considero que é um orgulho para todos os Sesimbrenses esta condecoração a um homem que continua activo na defesa das suas convicções e do interesse da nossa terra. Um bem-haja Eng.º Eduardo Pereira!
Argentina Marques, in Jornal de Sesimbra, Julho 2007

Discriminação? Não, Obrigada!

O AEIOT – Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos foi criado através da DECISÃO n.º 771/2006/CE de 17 de Maio de 2006, aderindo Portugal ao AEIOT através da Resolução do Conselho de Ministros nº88/2006.
Neste âmbito, 2007 – é o Ano Europeu da Igualdade para Todos, tendo como grandes áreas a igualdade de Género, Deficiência, Etnia e Migrantes, Orientação Sexual, Etária e de Religiões.
Quantas vezes nós pensamos ou tecemos considerações relativamente a alguma destas áreas tendo como sentido implícito ou explicito a discriminação?
Quantos de nós não fomos ou seremos algum dia das nossas vidas alvos de discriminação e, muito provavelmente, nessa altura lembrar-nos-emos que também nós em tempos potenciamos essas situações.
Por exemplo, há poucos dias estive a falar com um Imigrante Português na Suiça que devido às dificuldades de trabalho sentidas no nosso país, se viu na obrigação de imigrar recentemente e me dizia que se sentia alvo de discriminação. Será que nós não temos atitudes semelhantes com cidadãos de outros países que estão em Portugal a tentar a sua sorte?
E quantas mulheres ou homens já se sentiram alvo de momentos de discriminação apenas pelo seu género? Por exemplo, na Europa as mulheres ainda recebem em média 15% menos que os homens no desempenho das mesmas funções.
E quando falamos em deficiência e na aplicação das políticas nacionais a favor das pessoas com deficiência, olhamos à nossa volta e identificamos essa aplicação? A resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007 consagra um conjunto de medidas que visam possibilitar uma utilização plena de todos os espaços públicos e edificados, mas também de transportes e das tecnologias de informação. À excepção de espaços públicos construídos recentemente, quantos são aqueles que foram adaptados para esta realidade? E quando estacionamos frequentemente o automóvel em cima do passeio, muitas vezes com a “preguiça” de andarmos mais uns metros, será que nos lembramos que o nosso automóvel constitui uma barreira a pessoas de mobilidade condicionada ou até à passagem de um simples carrinho de bebé?
Na minha opinião todos nós somos responsáveis pelas diversas atitudes de discriminação que se vão praticando e cabe a cada um de nós mudar essa atitude e tentar compreender o outro. Vamos fazer com que a temática europeia do ano 2007 perdure além deste ano e passemos a olhar o mundo, como dizia o meu avô materno, como um ramo constituído por todas as flores.
Argentina Marques, in Jornal de Sesimbra, Setembro 2007