Qual o papel de uma Junta de Freguesia
Observando as três Juntas de Freguesia do nosso Concelho, hoje questiono-me qual o papel de uma Junta de Freguesia?
Devendo ser um agente de proximidade dos cidadãos, as Juntas de Freguesia estão transformadas em meros Serviços Administrativos, dado os parcos Orçamentos que têm, esgotando-se, na sua maioria, no pagamento de Despesas Correntes.
Esta situação agravou-se ainda mais para o ano 2009, considerando que o Orçamento de Estado 2009 não assegura as remunerações e os encargos dos Presidentes das Juntas que tenham optado pelo regime de permanência a tempo inteiro ou a meio tempo.
Se ao valor transferido pelo Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), amortizarmos o valor antes imputado ao Orçamento de Estado das remunerações e encargos dos eleitos em regime de permanência, verificamos que as receitas para as três Juntas de Freguesia do nosso Concelho para o ano 2009 decrescem, sendo que a Junta de Freguesia da Quinta do Conde é uma das Juntas cujo o orçamento decresce mais a nível nacional, concretamente:
Junta de Freguesia de Santiago – 4,2%;
Junta de Freguesia do Castelo – 6,2%;
Junta de Freguesia da Quinta do Conde – 19,6%.
Perante o cenário de um avultado valor de despesas correntes e um cada vez menor orçamento da receita, o investimento realizado é cada vez menor.
Há efectivamente que haver uma descentralização de competências do Município para as Juntas de Freguesia, e assim aproveitar a mais valia de proximidade que as mesmas detêm junto dos cidadãos.
Por mais vontade que as Juntas de Freguesia tenham em resolver os problemas dos seus Fregueses, a sensação de impotência é grande.
Devendo ser um agente de proximidade dos cidadãos, as Juntas de Freguesia estão transformadas em meros Serviços Administrativos, dado os parcos Orçamentos que têm, esgotando-se, na sua maioria, no pagamento de Despesas Correntes.
Esta situação agravou-se ainda mais para o ano 2009, considerando que o Orçamento de Estado 2009 não assegura as remunerações e os encargos dos Presidentes das Juntas que tenham optado pelo regime de permanência a tempo inteiro ou a meio tempo.
Se ao valor transferido pelo Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), amortizarmos o valor antes imputado ao Orçamento de Estado das remunerações e encargos dos eleitos em regime de permanência, verificamos que as receitas para as três Juntas de Freguesia do nosso Concelho para o ano 2009 decrescem, sendo que a Junta de Freguesia da Quinta do Conde é uma das Juntas cujo o orçamento decresce mais a nível nacional, concretamente:
Junta de Freguesia de Santiago – 4,2%;
Junta de Freguesia do Castelo – 6,2%;
Junta de Freguesia da Quinta do Conde – 19,6%.
Perante o cenário de um avultado valor de despesas correntes e um cada vez menor orçamento da receita, o investimento realizado é cada vez menor.
Há efectivamente que haver uma descentralização de competências do Município para as Juntas de Freguesia, e assim aproveitar a mais valia de proximidade que as mesmas detêm junto dos cidadãos.
Por mais vontade que as Juntas de Freguesia tenham em resolver os problemas dos seus Fregueses, a sensação de impotência é grande.
Comentários