Sesimbra, três Freguesias, um Concelho

Para quem não ouviu o meu comentário de hoje, alguns números para reflexão: Prazo médio de pagamentos a fornecedores: 276 dias Total da dívida em 2011: 34.9 milhões de € Curto prazo: 23,6 milhões de € Médio e longo prazo: 11,2 milhões de € Candidatura ao PAEL (Programa de Apoio á Economia Local): Candidatura à contratação de um empréstmio de médio e longo prazo de cerca de 11 milhões de euros por 14 anos. Aumento do sistema tarifário de água, saneamento e resíduos

Realizou-se no passado dia 3 de Fevereiro uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Sesimbra onde foi aprovado, por maioria de votos, o Plano de Pormenor da Zona Norte da Mata de Sesimbra (PPZNMS) e a revogação de algumas normas do Regulamento do Plano Diretor Municipal com efeitos restringidos ao âmbito territorial do PPZNMS. Desde 2003, altura em que a Câmara Municipal de Sesimbra deliberou a elaboração do Plano de Pormenor da Zona Norte da Mata de Sesimbra, que continuamos a despender tempo, recursos e dinheiro num projecto que dificilmente avançará nos termos em que está projectado e a avançar não será certamente no curto prazo, aliás, foi admitido pelos próprios promotores que se trata de um projecto a médio prazo e que pela suas características demorará pelo menos 10 anos. A acrescer a este facto, começa a verificar-se a incerteza da viabilidade deste projecto colocando em causa se o seu real destino será turístico ou residencial? Não esqueçamos a quantidade de casas que es...

Considero que a participação política activa dos munícipes do concelho de Sesimbra passa sobretudo pela informação prestada pelos vários órgãos/entidades para que possam emitir as suas opiniões e participarem com as suas sugestões. Neste sentido, estive na passada quinta-feira num jantar conferência sobre o tema”Uma Autarquia Moderna no seio da Reforma da Administração Local” promovido pela Secção de Almada do PSD e em que esteve presente o Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, Eng.º Paulo Júlio. Entre os assuntos abordados um dos que despoletou mais questões foi a análise sucinta que foi feita sobre o Documento Verde da Reforma da Administração Local, nomeadamente em relação à redução do número de freguesias e à constituição de executivos homogéneos e não de executivos monocolores. Quanto à redução do n.º de freguesias o objectivo é ir não só ao encontro das orientações definidas pela Troika de redução do n.º de autarquias, mas essencialmente dar esc...

Hoje foi dia de comentário político na rádio Sesimbra FM onde abordei, entre outros, os seguintes temas: Segunda avaliação da Troika positiva -Cumprimento das metas quantitativas para Setembro (défice, dívida e pagamentos em atraso); -2011 será o último ano em que Portugal pode recorrer à transferência de fundos de pensões para a segurança social, umas vez que a Troika alega que vão ser um custo no futuro para o Estado; -Apelo da Troika ao PS para cooperar com as medidas do governo em nome da paz social. Academia Política para jovens do distrito -Evento organizado pela JSD Regional de Setúbal e que decorreu no passado fim-de-semana, tendo como objectivo dar aos jovens do distrito uma perspectiva mais clara sobre o funcionamento dos órgãos locais. Documento verde da reforma da Administração Local -Conferência organizada pela Secção do PSD Almada sobre o tema “Uma Autarquia Moderna no seio da Reforma da Administração Local”; -Redução do n.º de freguesias; -Linhas da nova lei eleitoral au...

Estive no passado sábado na apresentação do documentário “Modelo de Vida”, de Pedro Carvalho, sobre o Fernando Fernandes, mas também sobre a nossa Carla Ferreira (atleta portuguesa que inspirou Fernando Fernandes). Um documentário de grande qualidade que vale a pena ver e rever, mas sobretudo um documentário que envolve pessoas excepcionais que não cruzaram os braços perante as adversidades da vida. Ao longo do docomentário presenciamos um denominador comum: o sorriso :) Além das maravilhosas paisagens que nos dá o concelho de Sesimbra. Coloquemos os olhos neste documentário e como é bom podermos partilhar as mais belas paisagens com pessoas com necessidades especiais. Vamos contribuir para que o nosso concelho seja um concelho integrador, sem barreiras! Não se esqueça que pode começar por si! Com pequenos gestos no dia a dia podemos fazer a diferença. Basta por exemplo não colocar o carro em cima dos passeios ou em lugares destinados a pessoas com necessidades especiais. Abolir os deg...

Na Sesimbra FM (103.9) no Maré de Conversa em muito boa companhia! Programa de uma hora, com boa conversa, pelas 15 horas, no último sábado de cada mês.

No passado dia 8 de Setembro o Governo aprovou os princípios orientadores e os eixos estruturantes da reforma da Administração Local Autárquica evocando a necessidade de um novo modelo de gestão que vise a sustentabilidade financeira e a prestação de serviços de modo eficiente. Observando o modelo de financiamento do Município de Sesimbra verificamos que o mesmo está excessivamente ligado à construção e ao imobiliário, constituindo as licenças de construção, o imposto municipal sobre imóveis (IMI) e o imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT) as grandes receitas da autarquia. Este facto não seria alarmante se se mantivesse a forte actividade imobiliária registada na última década, no entanto a construção tem registado uma queda abrupta levando com ela as receitas camarárias. Ao longo destes anos os vários executivos fecharam os olhos ao problema, não apresentando alternativas a este modelo de financiamento que se estendeu além da autarquia, lembrando-me que, ainda ...